Home- busca: abordagem policial
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:55
Estado deverá indenizar em R$ 10 mil idoso agredido por policiais em blitz
Testemunha disse ficar chocada com o que viu
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:50
Condenado flanelinha ébrio flagrado ao volante de veículo furtado
Flanelinha foi condenado a um ano e dez meses por receptação e dez meses por embriaguez no volante, as penas foram revertidas em serviço comunitário e proibição, por dez meses, de obter habilitação para dirigir
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:08
Agredido e humilhado por policiais à paisana homem garante dano moral
A averiguação de denúncia anônima sobre a existência de máquinas caça-níqueis feita por policiais sem farda e de madrugada resultou na condenação do Estado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03
Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma
pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 10:16
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por estupro de vulnerável
autor das condutas a ele imputadas, conforme declarações do policial condutor e de testemunhas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:20
Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
comissão avaliadora reconheceu que o candidato não tinha qualquer relação com a ocorrência policial.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:17
LEI Nº 13.505 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:59
Homem é condenado a sete anos de reclusão em regime fechado por homicídio em Perus
samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:15
Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada
justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38
Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC
Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41
Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques
, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:55
A importância da Perícia técnica na investigação criminal
investigação policial e, os policiais civis sempre foram parceiros dos peritos criminais, por vezes até pari
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:54
Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência
jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:00
Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta
casamento e de fugir com R$ 19 mil, um carro e uma moto dela. Ele apresentou-se ontem (21), no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto (SP).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24
Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
preventiva, solicitada por autoridade policial. A magistrada também determinou a citação do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização Por Danos Morais.
MORAIS. O empregado que é detido e encontra-se respondendo a inquérito policial por estar
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.
As declarações da vítima e de seu representante legal perante a autoridade policial e em juízo, bem
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:30
Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas
Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação
